tag:blogger.com,1999:blog-3615811814114327079.post4681826467260904775..comments2023-06-12T12:01:49.387-03:00Comments on Súmulas e OJ's do TST: OJ 297 SDI1 TSTCairo Jr.http://www.blogger.com/profile/02486058549505700450noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-3615811814114327079.post-80800630078406014472014-01-10T09:36:56.578-03:002014-01-10T09:36:56.578-03:00Terceirização ilícita só ocorre com reconhecimento...Terceirização ilícita só ocorre com reconhecimento judicial.<br />A ocupação do cargo não pode ser determinada pois depende , dentre outros requisitos, de vaga e de verba específica.Pr Fernando Marqueshttps://www.blogger.com/profile/09560765719246152441noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3615811814114327079.post-19192367434257057682013-04-16T17:19:47.519-03:002013-04-16T17:19:47.519-03:00"entre servidores públicos".
No caso de..."entre servidores públicos".<br /><br />No caso de terceirização ilícita, onde o terceirizado exerce a atividade fim, fazendo exatamente o mesmo trabalho técnico e intelectual de servidores, com maior carga horária, tendo inclusive o conhecimento exigido para o cargo (nível superior em área específica). Pode pedir a equiparação de jornada e salarial? <br />E tendo sido aprovado no último concurso público, sem no entanto ter se classificado, poderia pedir a ocupação de cargo efetivo, uma vez que a vedação diz apenas;"aprovação" -de forma genérica- em concurso público. <br />Vale a pena esperar sair da empresa para pedir, ou posso impetrar ação ainda trabalhando na empresa? <br />Anonymousnoreply@blogger.com