tag:blogger.com,1999:blog-3615811814114327079.post3235260392227935576..comments2023-06-12T12:01:49.387-03:00Comments on Súmulas e OJ's do TST: SÚMULA 258 TSTCairo Jr.http://www.blogger.com/profile/02486058549505700450noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-3615811814114327079.post-13348853873738366312014-03-11T10:48:38.409-03:002014-03-11T10:48:38.409-03:00Exatamente Daniel. Exatamente Daniel. Cairo Jr.https://www.blogger.com/profile/02486058549505700450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3615811814114327079.post-41891492905651701512014-02-12T13:54:12.367-03:002014-02-12T13:54:12.367-03:00Deixa eu ver se entendi, professor:
Quando se tra...Deixa eu ver se entendi, professor:<br /><br />Quando se tratar da utilidade ALIMENTAÇÃO e HABITAÇÃO:<br /><br />Deve-se aplicar o art. 458, §3º da CLT para o trabalhador urbano (25% p/ habitação, 20% p/ alimentação, calculados sobre o salário contratual);<br /><br />Deve-se aplicar o art.9º, Lei 5.889/73 para o trabalhador rural (20% p/ habitação, 25% p/ alimentação, calculados sobre o salário MÍNIMO);<br /><br />Para as demais utilidades, segundo a Súmula 258, TST deve-se apurar o REAL VALOR da utilidade.<br /><br />Está correto? Assim explicou o prof Renato Saraiva. Abraço!Daniel Calilnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3615811814114327079.post-5419099205601792292013-08-13T08:44:05.834-03:002013-08-13T08:44:05.834-03:00Jones. Não existe limite DO PERCENTUAL definido pa...Jones. Não existe limite DO PERCENTUAL definido para cada espécie de utilidade, como ocorre com o salário mínimo.Cairo Jr.https://www.blogger.com/profile/02486058549505700450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3615811814114327079.post-7288583530655507232013-08-08T17:38:08.568-03:002013-08-08T17:38:08.568-03:00Professor,
Quando a Súmula 268 do TST diz: "...Professor,<br /><br />Quando a Súmula 268 do TST diz: "...apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade" o que de fato ela quer dizer? Não existe limite para se pagar o salário in natura para quem percebe mais de um salário mínimo?Jonesnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3615811814114327079.post-31297558582158443192013-06-11T21:33:20.130-03:002013-06-11T21:33:20.130-03:00O art. 458 da CLT estabelece os percentuais do sal...O art. 458 da CLT estabelece os percentuais do salário utilidade. Ocorre que esse mesmos mesmos percentuais só são aplicáveis para quem ganha salário mínimo. Cairo Jr.https://www.blogger.com/profile/02486058549505700450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3615811814114327079.post-21420712819026233542013-06-05T21:18:35.289-03:002013-06-05T21:18:35.289-03:00Poderia explicar o teor dessa súmula? Não consigo ...Poderia explicar o teor dessa súmula? Não consigo entender.GJhttps://www.blogger.com/profile/13300890834507425678noreply@blogger.com